Índicas ilhas – entre a soberania e o domínio
“(…) Seria o fim. Seria mas não é, porque sem que o notássemos, perdidos a acompanhar as linhas do bordado no pano grosso, demos uma volta completa, e em vez de ir de um ponto ao outro voltámos à partida. E Makkah, estando onde devia estar, está também numa certa casa do bairro pobre de Macaripe, na Ilha de Moçambique, que é onde se iniciou a longa viagem. Será que foi erro do bordador, partida e destino no mesmo lugar? Confundindo a realidade direita do percurso com o círculo das suas ideias? Longe disso, porque com o artifício quis Jamal mostrar que era necessário ir e voltar para que tudo ganhasse sentido e ele pudesse ser um haji, um fiel que visitou a Cidade.”
João Paulo Borges Coelho, «O pano encantado», in Setentrião,
Lisboa, Ed. Caminho, outras margens, 2005
A costa é recortada por muitas baías e inclui um número elevado de ilhas. Bastante irregular, é, desde a Ponta do Ouro até Moçambique, na sua maior parte arenosa, passando depois a predominantemente rochosa e coralífera.
Eduardo Lupi defende a ideia de que a ameaça islâmica não é tão intensa como por vezes se apresenta, já que, explica, a sua penetração para o interior é diminuta, residindo essencialmente nos portos do litoral, abundando as escolas de “muinhé”, a par das mesquitas e vestuário típico de gente arabizada na vila de António Enes ou na ilha de Angoche. Fora desses centros, essa influência esbater-se-ia, passando a rarear escolas, mesquitas, sendo o Alcorão mal conhecido e a cabaia e cofio apenas usados como traje de luxo.
Joaquim Mendes de Vasconcellos e Cirne, referindo-se à precariedade dos portugueses nas primeiras décadas do século XIX, na região da ilha de Moçambique, explica que os sertões estão subordinados a reinos independentes que fazem continuadamente guerra à capital, exigindo presentes dos moradores e roubando as fazendas que transitam.
Transferido para o lugar de Governador de Cabo Delgado em Abril de 1889, João Manuel Guerreiro de Amorim, em Agosto, inventaria as dificuldades encontradas, como a de exercer qualquer poder a partir de uma ilha e o facto de os portugueses apenas disporem de autoridade em Mocimboa e Palma, a que acresce a falta de estradas e comunicações seguras com o interior, insegurança para o comércio e sujeição às “impertinências” dos régulos e potentados. Soma-lhes a ineficácia perante o “contrabando”, a escassa força militar, a necessidade de várias reparações, de hospital e barcos a vapor. Isto, apesar de haver “(…) no districto, umas auctoridades, conhecidas com os nomes de capitães-móres e sargentos-móres (…)”
Em 1873, Sá da Bandeira, em jeito de balanço sobre as colónias, defende que, apesar de tudo, todas teriam vindo a melhorar na legislação, no aumento do número de municipalidades, na instituição dos prazos da coroa, na ocupação das ilhas de Bazaruto, do porto de Angoche e abertura dos portos de Moçambique a naturais e estrangeiros. Em 1882, também Manuel Ribeiro sublinha a necessidade de mudar a capital da ilha de Moçambique para continuar a colonização. A manutenção naquele local, “afastados do continente”, esquecendo os outros portos da colónia, faria perigar a posição global portuguesa, encontrando-se, afinal, as autoridades afastadas dos povos que deveriam administrar.
Por altura da morte de Muzilla, em 1884, a situação portuguesa no distrito de Sofala limitava-se à posse da fortaleza de S. Caetano e à das ilhas de Chiloane e Bazaruto.
A eficaz exploração dos rendimentos da colónia por parte do Reino foi muito lenta. Só nos anos 50 se procederia à instalação de estruturas alfandegárias em diversas localidades que, desse modo, quebravam o centralismo aduaneiro da Ilha de Moçambique - Ibo, Quelimane, Inhambane e Lourenço Marques. Dois anos depois, eram dispendidos 64 000 réis na compra de quatro prensas novas para o selo das fazendas despachadas nas alfândegas do Ibo, Quelimane, Inhambane e Lourenço Marques. Em 1854 – e para afastar acusações de comércio de escravatura no local, considera-se a necessidade de regular o comércio de Angoche através do estabelecimento de uma casa fiscal.
Havia que tentar rentabilizar e tornar viáveis as comunicações internas entre os diversos pontos da colónia usando as ligações internacionais que a demandavam. Em 1853 e a propósito do início do estabelecimento de uma Companhia para Moçambique, a Luso-Africana-Oriental, descreve-se que
(…) há hoje estabelecida uma linha de vapores mensaes entre Inglaterra e o Cabo da Boa-Esperança, donde partem outros vapores, que tocando em alguns dos portos da colonia do Cabo, vão em cinco dias a Porto Natal; e que existindo as linhas de vapores, que navegam entre vários portos da Ásia e Suez, tocando todos em Aden, há uma lacuna a preencher entre esta ultima Cidade e Porto Natal; o que poderia fazer-se tocando os vapores nos portos de Natal, Lourenço Marques, Inhambane, Sofala, Quelimane, Moçambique, Ibo, Zanzibar, e Aden.
Sendo provavel que por esta linha viriam a servir-se, em grande parte, na sua correspondência para a Europa, e para a América Septentrional, as Ilhas Mauricia e de Bourbon, e os estabelecimentos francezes de Madagáscar, Cómoro e Nossibé, e que tambem de Bombaim conduziria algumas vezes a correspondência por via de Aden, para os portos da Africa Oriental: além d’estas linhas marítimas poderia, talvez, estabelecer-se a navegação por vapor em alguns dos rios da Província.
A navegação pelo Zambeze não estava também isenta de escolhos. Sobre a dificuldade de sulcar o enorme rio, pelos anos 80, João de Azevedo Coutinho assinala a existência de diversas ilhas, permanentes ou formando-se para desaparecer posteriormente, enquanto outras surgem em locais diferentes, sendo por isso a navegação muito difícil e sujeitando os navios a encalhes frequentes.
Em 1889, Joaquim Machado, na Sociedade de Geografia de Lisboa, analisa as intenções de expansão e ocupação inglesas e a oportuna criação do distrito do Zumbo, reconhecendo, de igual modo, a fraca acção desenvolvida por Portugal no vastíssimo território da Zambézia, ao longo de três séculos. Propõe um verdadeiro programa estruturante da presença portuguesa: o estabelecimento de carreiras de navegação regular entre a barra do Zambeze, as cachoeiras de «Quebra Bassa» e o Zumbo, a abertura de estrada paralela ao longo das referidas cachoeiras, o estabelecimento de linhas telegráficas entre Quelimane, Nyassa, Tete, Zumbo, Manica, Beira, Sofala, Inhambane, Lourenço Marques, a formação de empresas nacionais para construção da linha férrea de Inhambane a Zoutpansberg (Transvaal) e outra da Beira a um ponto do alto Sanhati, a promoção da emigração portuguesa para o território, o reconhecimento de lugares na Mashona e Inhambane para o estabelecimento de colónias europeias. Noutra proposta, expõe a necessidade de reocupação de um lugar nas margens do Inhampura (região ocupada em 1883 onde se estabelecera Diocleciano Fernandes das Neves mas descurada após a sua morte). Propõe, ainda, a formação de uma empresa para a navegação dos rios de Lourenço Marques, a construção do caminho-de-ferro de Lourenço Marques à fronteira do Mussuate, a criação de meios para o desenvolvimento da população portuguesa na localidade, e opõe-se à manutenção do centro administrativo na ilha de Moçambique, já que também mudara a situação anterior em que aquela cidade fora importante entreposto comercial – o que impunha a organização administrativa da Província.
A colónia agrícola de Fernão Veloso, fundada em 1831, será extinta em dois ou três anos. Em 1855, nascia a colónia agrícola na ilha Carolina, arquipélago do Bazaruto, de que restaria apenas, sete anos depois, o presídio.
Acúrsio das Neves, em 1830, defendia a utilização de degredados na colonização. Xavier Botelho refere degredados “facinoros” e asiáticos aventureiros, como tendo estado na base do povoamento de Inhambane, na mesma altura em que os degredados e canarins “constituem a nobreza” da vila de Quelimane, absorvendo o comércio do sertão. Sugere, para a resolução do fraco povoamento das ilhas de Cabo Delgado e uma vez que “colonisamos com degredados”, que estes sejam estabelecidos pelas ilhas com domicílio, família, terreno e instrumentos de lavoura.
A população africana encontra-se em diferentes patamares a nível económico. A maior parte vive de subsistência e recolecção ou da troca directa. No distrito de Sofala em 1888 o Governador lembra que o negro, “sempre indolente”, apenas cultiva o necessário para a sua alimentação, pelo que a produção do distrito mal chega para o consumo. Já no Bazaruto, apesar da escassez da produção agrícola, os negros trocam carneiros e cabritos, abundantes nas ilhas, por fazenda ou mantimento.
Na ilha de Moçambique, nos anos 80, os meios para o combate à escravatura são limitados e os visitantes assinalam a falta de pequenas canhoneiras ou lanchas a vapor para acederem às baías e rios por onde ela se pratica. Apesar do reconhecimento da falta de meios para combate, acabam alguns teóricos por concluir que terminar com a escravatura é uma “utopia”.
Já nos anos 40 do século XIX a mão-de-obra, por pressão francesa sobre as autoridades portuguesas, é escoada sob a designação de libres engagés, em que «trabalhadores livres» são agora objecto de escambo. A emigração forçada prosseguirá segundo as necessidades francesas – Reunião, Comores, Madagáscar. Sucedem-se episódios como o de Julho de 1858, quando foi detida a barca francesa Alfred com 105 negros a bordo, que confessaram ser “filhos de Moçambique” levados à força para trabalhar nas possessões francesas como “trabalhadores livres”.
Em 1856, após o decreto de 14 de Outubro que estipula a constituição da Junta Geral de Distrito na Província, entre as consultas deste órgão, aponta-se a necessidade de encontrar as formas mais adequadas para “(…) o completo acabamento do commercio da escravatura.” Nesse mesmo ano, ordena-se ao Governador-Geral de Moçambique que proíba o embarque de negros sob pretexto de ajuste como trabalhadores contratados, de modo a obviar à continuação do tráfico por outras formas. Segundo certos processos instaurados na Ilha da Reunião, constaria que de Madagáscar foram para ali canalizados negros comprados aos mercadores locais pelos árabes e outros especuladores que os vendiam aos comissários da Ilha; constaria que do Ibo, em 1856, saíra um navio com denominados «colonos», desembarcados na ilha Maurícia.
Os franceses, visando legalizar essa emigração e baseando-se no precedente de quando fora permitida a emigração para as colónias do Natal e do Cabo em 1875, solicitam e obtêm idênticas possibilidades em 1881 para contratação rumo a Mayotte e Nossi-Bé e em 1887 para Reunião.
As formas de obrigar os africanos à condição de dependência estruturam-se e adaptam-se aos novos tempos. A 23 de Junho de 1881, o Governador de Moçambique autoriza a emigração voluntária de trabalhadores para aquelas colónias francesas, observadas algumas prescrições. Na vila do Ibo estabelecia-se um “depósito” temporário de indígenas para aquele destino. Aí existia um agente francês acreditado junto da autoridade portuguesa, que actuava ligado aos emigrantes, que seriam contratados por três anos. Cobravam-se 2$500 réis sobre cada passaporte para despesas de fiscalização da autoridade portuguesa.
Sobre os trabalhadores “engajados livres”, opina Pessoa Allen que o seu embarque “(…) para as colonias francezas não póde ser condemnado. O que convem saber é se esses engajados são effectivamente considerados homens livres pelas auctoridades, perante as quaes fazem os seus contractos, e se depois essa liberdade lhes é garantida nos paizes do seu destino...”
À escravatura sucederia, pois, a emigração de libertos para as ilhas de Reunião e Maurícia, um “disfarçado comércio de escravos”. Em 1855, fora indeferida a pretensão de Sarda Garriga, e de Routannay, súbditos franceses residentes na ilha de Reunião, para contratarem em Inhambane um certo número de trabalhadores, não devendo o Governador da Província admitir qualquer contrato com os referidos franceses ou ainda permitir a saída de negros da Província.
Em 1857 e perante a acusação inglesa de que a exportação de negros sob a denominação de colonos para os estabelecimentos franceses de Madagáscar se fazia em grande escala com consentimento do Governador-geral de Moçambique e dos Governadores do Ibo e Quelimane, o governo português reafirma a sua recusa em permitir a saída de negros mesmo que na qualidade de “trabalhadores livres, por considerar desde o principio que isso daria em resultado maior impulso ao trafico no interior da Africa.” Fundamenta este princípio com a recusa da pretensão aos franceses Garriga e Routannay e a rejeição da proposta que fazia da Companhia da navegação entre a Reunião, Mauricia e Adem, de mandar todos os meses a Moçambique um vapor da respectiva carreira para conduzir gratuitamente para a Europa a correspondência oficial, a troco do privilégio de contratar negros trabalhadores para aquellas Ilhas.
As localidades costeiras em meados do século encontravam-se em situação débil. Na primeira metade do século XIX, aponta-se Inhambane como ponto de interesse para o comércio, mas subaproveitado; Sofala, que fora outrora rica, estava, nessa altura, miserável; Quelimane, pequena, com mau porto, mantinha muito comércio; em Angoche, o fraco poder dos portugueses é atestado pelo débil trato que controlam; Moçambique, que como os outros estabelecimentos do litoral representa um singular contraste de costumes, estende a sua influência à Cabaceira e Mossuril; em Cabo Delgado – onde os franceses comerciavam no passado – destacavam-se entre as ilhas povoadas – Amira, Querimba, Ibo; na Zambézia, com as suas localidades de Sena, Tete, Manica, Zumbo, as estimativas de distâncias eram ainda muito precárias, prevendo-se de Tete até Zumbo quase um mês de viagem.
As dificuldades resultam, por um lado, da incapacidade portuguesa para efectivar domínio mais amplo e, por outro, da existência de grupos africanos, que obstam a veleidades de expansão. A existência de ambas as comunidades é feita de um equilíbrio entrecortado por rupturas importantes, explosões de violência, pressões e chantagens, confrontos e alianças, sem que os portugueses possam, como provavelmente desejariam, alterar de forma acentuada os modos de vida dos africanos e neles influir decisivamente.
De qualquer modo, importa sublinhar as relações que se foram estabelecendo entre estes núcleos e a população local. Para os africanos, tolerar a presença portuguesa pode explicar-se pelo interesse na manipulação da comunidade de influência europeia para as suas próprias conveniências comerciais – o acesso a determinados bens, a venda de produtos de que os invasores carecem, o acesso a objectos de diferente tecnologia, a busca de mais poder, desequilibrando a relação com vizinhos ou rivais. Os interesses das comunidades locais não podem deixar de considerar o limitado poder e marginalidade da colectividade forasteira. Dela se aproveitam, abrindo ou fechando as portas da cooperação, de acordo com as suas próprias vantagens, procurando preservar actividades que sempre desenvolveram, mas adequando-as ou potenciando a sua rentabilidade, sem que se alterem as suas formas de vida de uma maneira estrutural.
O contacto com os europeus só seria empreendido se fosse visto pelos africanos como vantajoso, mesmo que no curto prazo. Uma tal coexistência implica compromissos, recuos, cedências e acordos que permitam formas de vida dotadas da estabilidade possível. Para os europeus, a vivência nestas “ilhas” ganha contornos especiais.
Esses núcleos dispersos permitem, apesar de tudo, a criação de um universo mítico não menosprezável e que consiste na ideia de que encarnam os laços «fortes» de uma presença multissecular. Vestígios mais ou menos marcados da tecnologia europeia (mesmo que escassa), da moda europeia (mesmo que pobre), em suma, de um punhado de conceitos que enformam a mentalidade de um pequeno e débil país europeu (mesmo que pressionado pela situação económica cronicamente difícil), herdeiro de uma ideia de passado heróico, glorioso.
Estes factos explicam a emergência, nesta época, da actuação dos “filhos da terra”, gente que invoca a sua condição com o objectivo de valorizar o seu contributo. Muitas vezes fruto de cruzamentos culturais, encontramo-los presentes na administração, nos incipientes órgãos de governação locais, como funcionários ou professores.
Mas é sobre estas realidades que se constrói a ideia de Império. É com elas que se materializa a imagem que se não quer ou pode aprofundar. Para que o mito continue. Para que os portugueses continuem detendo “reserva moral” que alimente ideias de uma riqueza que, em caso limite, de necessidade, poderia até justificar o acto de venda das colónias.
Incluídas no distrito de Sofala estão as ilhas de Chiloane, Santa Carolina ou Bazaruto pequena, Bazaruto grande, Benguerua, Chijine ou Magaruke e Bango. As ilhas de Bazaruto seriam pacificamente ocupadas em 1855. Nessa altura, o governo-geral ordena a edificação de um estabelecimento numa das ilhas, baptizado com o nome de Santa Carolina.
Em 1873, o Governador de Sofala explica que aquela vila já fora a capital de distrito e, segundo ele, deveria voltar a sê-lo se o seu porto dispusesse de uma barra acessível a navios de média lotação. Acorrendo aos anseios dos habitantes do distrito de Sofala, o Governador-Geral determinara a mudança e o estabelecimento definitivo da sede do governo de distrito na ilha de Chiloane. O director das Obras Públicas recebe ordens para aí aplicar o plano da nova povoação, a 22 de Outubro de 1875.
No final do século, os portos de Chiloane e Sofala são considerados pouco importantes pelos responsáveis coloniais, transferindo-se a sua relevância para o porto da Beira.
Em 1856 começavam os confrontos com o Sultão de Angoche até à criação, em 1865, de um distrito com governo subalterno na localidade, após a sua ocupação em 1861. Os problemas de sucessão da ilha levavam a que entre na esfera de domínio dos portugueses. A ilha e terreno limítrofe eram elevados à categoria de governo subalterno, com base na premissa de que o local era demandado pelo comércio internacional.
Em 1875, escreve Gerard Pery que o distrito engloba a pequena povoação de Angoche e da Ilha do mesmo nome e Primeira, planeando-se erigir uma nova povoação no Parapato e mudando para esse local a sede de distrito.
Em 27 de Abril de 1893 também o governo do distrito de Angoche era reduzido
(…) a um simples commando militar superior com jurisdicção nos territórios do districto extinto que não estivessem sob a alçada do commando militar de Sangage, esses 35 annos de administração directa em Angoche representam na historia da província de Moçambique um período de triste decadencia.
Pela portaria do comissariado régio de 2 de Outubro de 1897 é substituído por uma capitania-mor que fica a pertencer, com outras, ao distrito de Moçambique.
São oito as povoações principais existentes na ilha de Angoche em 1898: Catamoio (a principal), Muxellele, Calculo, Mitubane, Jorga, Arba, Quilúa, Mazinone.
Desde cedo assumira o distrito de Moçambique o estatuto de centro económico, militar, administrativo e capital da colónia. A sua sede é a localidade de S. Sebastião, elevada a vila em 1761 e a cidade em 1817.
No século XIX o distrito compreende a ilha de Moçambique, as freguesias da Cabaceira grande, Mossuril, xeicados da Cabaceira pequena, Quitangonha, Sancul e, formalmente, os territórios do interior.
Na região de Cabo Delgado, até 1808, teriam sido habitadas onze ilhas, situação alterada nesse ano, em virtude dos ataques dos Skalaves de Madagáscar, que dizimariam muitos dos habitantes. Em 1816, Querimba era capital do distrito, mas face àquelas incursões, os moradores sobreviventes fugiram para o Ibo, que passou a capital e sede de governo. Dois anos depois, o arquipélago já se encontrava em severa decadência perante a escassez dos abastecimentos e os ataques e revoltas Makhuwa.
Esta constante reorganização do território reflecte a instabilidade e a tentativa do poder metropolitano de conter os fluxos e refluxos do domínio na região.
Na ilha do Ibo existem dois fortes, o de S. José e o de Santo António, um farol que começou a funcionar em 1873 e um pequeno farolim de luz vermelha que assiste, deficientemente, as embarcações costeiras.
Por volta de 1873, Chiloane disporia de uma população de cerca de 4000 habitantes entre árabes, mouros, mestiços e nativos. Dois anos depois, Gerard Pery atribui a Sofala, 2000 habitantes e 600 nas ilhas de Santa Carolina, Bazaruto e Benguerua
Em 1887, o Governador de Distrito de Sofala, Jorge Pinto de Moraes Sarmento, ordenou a elaboração de um recenseamento em que constam 1883 homens, 2418 mulheres e 2526 crianças. Nos totais gerais de população, o mapa do ano económico de 1886-1887 regista em Sofala, 2433 habitantes e em Chiloane, 3336. Nas ilhas de Santa Carolina, 218; Bazaruto grande, 1193; Benguerua, 219; Xegine, 53, num total de 7 452.
Uma estatística da ilha de Angoche, assinada pelo comandante militar do quartel do comando, Joaquim Alexandre de Souza, a 15 de Janeiro de 1865, referente a 31 de Dezembro do ano anterior e englobando as povoações de Muxilele, Catamoio, Mapatale, Missurua, Quilua, Mibe, Ároba, Calcul, Juagá, Mitubane, regista 605 fogos. Entre indivíduos livres, um total de 1 235: 326 “varões” e 421 “fêmeas” maiores de 25 anos. Menores de 25 anos, 264 “varões” e 224 “fêmeas”. Os escravos totalizam 1 295 indivíduos: 365 “varões” maiores de 25 e 386 “fêmeas”; menores de 25, “varões”, 360 e “fêmeas”, 184. O total geral ascende a 2 530 habitantes, a que se junta 1 degredado e 80 elementos da força armada.
Mais tarde, no relatório de 1886-1887, justifica-se a não existência de dados relativamente à população por nenhum domínio se exercer sobre os principais régulos do distrito.
No relatório relativo ao ano económico de 1887-1888 do Governador Fernando Schwalbach, reafirma-se que nunca foi possível fazer um mapa da população em virtude do pouco domínio do governo sobre os régulos e pela falta de empregados competentes. Como o distrito não tem pároco, não existem baptizados e de nascimentos nada se sabe, porque os “(…) pretos não costumam dar parte á auctoridade do nascimento de seus filhos”. Existe uma pequena mesquita com construção semelhante às “cubatas” dos negros.
Para a ilha de Moçambique, em 1829, Sebastião Xavier Botelho menciona 112 baneanes, 507 mouros naturais do país, 357 cristãos (195 brancos – contando homens, mulheres e meninos de 14 anos; e 130 mestiços), a que se juntariam 5000 cafres escravos. Em 1849 o distrito teria 10870 habitantes, dos quais 9760 escravos e 1110 livres. Nas Terras Firmes, sob jurisdição da “(…) Ilha de Moçambique – Limbo, Ilha de Bellu, Calunda, Apagafogo, Ampapa, Mossuril, Mapeta, Cabaceira Grande e Cabaceira Pequena – inventariavam-se 105 fazendas agrícolas, onde viviam 118 moradores, 202 colonos negros, 3015 escravos, para além de inúmeros swahili.”
Numa estatística da população da cidade de Moçambique com data de 15 de Fevereiro de 1867, assinada pelo administrador do concelho, Fernando Mayer, e referente a 10 de Fevereiro desse mesmo ano, num total de 3741 habitantes arrolam-se: 499 europeus (433 homens e 66 mulheres), 3 americanos (2 homens e 1 mulher), 73 asiáticos (51 homens e 12 mulheres), 9 timorenses (3 homens e 6 mulheres), 400 indígenas (173 homens e 227 mulheres), 155 mouros (92 homens e 63 mulheres), 12 mujojos (11 homens e 1 mulher), 68 batiás, 45 baneanes; 40 gentios; 6 parses; 2 431 escravos e libertos (1 262 homens e 1 169 mulheres). Esta população encontra-se dispersa por 580 fogos.
Em 1875 Gerard Pery atribui à cidade de Moçambique 7000 habitantes e ao distrito 30 000, “não contando com a população dos sertões, onde o dominio é puramente nominal.” A população do distrito, de difícil cômputo, face à enorme disparidade das informações, varia, em 1889, entre os 30000 e os 150000 indivíduos. A população da ilha rondaria os 12000 habitantes em 1891. Existem dois bairros – o europeu, onde vivem também alguns asiáticos, e o indígena.
Mesmo na primeira década do séc. XX, em Moçambique é “insignificante a população branca”, não existindo mais de duzentas pessoas, dividindo-se por algumas casas comerciais, estações de telegrafia submarina e repartições públicas.
O arquipélago de Cabo Delgado é composto por vinte ilhas. Para o início do século Xavier Botelho aponta como povoadas apenas as ilhas de Arimba, Carimba, Ibo, Malemne, Anize, contendo, todas elas, 160 fogos, com uma escassa população de 230 maiores masculinos e 260 mulheres e, respectivamente, menores, 55 e 64, totalizando 609 habitantes.
Outras informações perto do fim do séc. XIX, apontam como habitadas as ilhas do Ibo, Querimba, Matemo, Bringosa e Fumbo. Outros autores apenas incluem neste caso quatro ilhas, Ibo, capital do distrito, Querimba, anterior capital, Matemo e Fumbo.
Em 1849 o distrito teria 5 636 habitantes, dos quais 1 104 livres e 4 233 escravos.
Jeronymo Romero, no ano de 1852, indica para as ilhas a população de 2 422 habitantes. Segundo o mesmo autor, já em 1858 e para a ilha do Ibo existiriam 5 410 habitantes. O total do arquipélago era de 23 366.
Gerard Pery aponta, para 1853, o facto de serem habitadas onze das vinte e oito ilhas quando, na altura em que escreve (1875), apenas eram povoadas quatro, com um total de 1440 indivíduos livres e 5150 escravos. Destes, residiriam nas terras firmes 3700 habitantes. Jeronymo Romero apontava, para 1860 a população do distrito em 23366 pessoas das quais 5250 no Ibo.
Em 1886 o número total de habitantes das ilhas seria apontado por Perry da Câmara, sem mencionar fontes, em 130000. No mesmo ano, o general Palma Velho, baseado no seu próprio recenseamento, aponta 60 048 indivíduos.
O Governador de Distrito explica, em 1889, que, devido à entrega do poder às autoridades locais, não é possível saber o número de habitantes, sequer aproximado, do interior. Aponta a existência de 2500 indivíduos na vila do Ibo, dos quais 25 seriam estrangeiros – 20 portugueses e 5 “adventícios” –, a que se somavam 113 asiáticos, incluindo 30 de nacionalidade portuguesa e 83 estrangeiros.
No ano de 1880, o Governador do distrito, capitão tenente José Cristiano de Almeida, em relatório de 20 de Julho de 1881, confirma que nessa época eram habitadas permanentemente Querimba, Fumbo, Matemo e o Ibo, em que se encontra a vila do mesmo nome, capital do distrito, com 130 fogos “exclusive as palhotas” e cerca de 2500 habitantes.
Em 1887-88, para a ilha do Ibo apontam-se 2500 habitantes integrados numa população total (ilhas e litoral) entre os 60 e 70000 indivíduos nos quais discriminam 21 europeus – 16 portugueses, 3 ingleses, 2 franceses e 148 asiáticos, 37 de nacionalidade portuguesa e 111 de inglesa.
Todos estes dados, cômputos e estimativas, muitas vezes divergentes, salientam a ausência (quase total) do domínio português sobre a população que teoricamente subjuga e a clara diferença entre os vários núcleos populacionais que a administração vai conhecendo e tentando enquadrar e os “outros” que fogem, no hinterland, a qualquer contagem, domínio ou controlo.
As localidades experimentam ameaças dos povos que as rodeiam. Durante o século XIX, a situação de Lourenço Marques é marcada pela instabilidade.
Em Angoche, no ano de 1855, Mussá-Quanto manipulava seu irmão, o sultão Assane, para que este alargasse a sua influência nos domínios territoriais. A sua actividade levou à reacção de João Bonifácio Alves da Silva, proprietário de uma das aringas atacadas pelo sultão, que ameaçou Assane e propôs ao Governador-Geral tomar a ilha de Angoche. João Bonifácio e os seus cipaes mobilizaram-se, enquanto do lado do inimigo, Mussá-Quanto assumia o comando perante a fuga de Assane para Quíloa. As forças de João Bonifácio tomariam a ilha de Angoche em 26 de Setembro de 1860. João Bonifácio havia morrido na empresa e de Quelimane partiria, para o substituir, seu irmão, Victorino Romão José da Silva. De 1860 a 1862 tomaria posições nas terras firmes. Mussá-Quanto seria preso nas terras de Sancul e encerrado na capital, na fortaleza de S. Sebastião, de onde se viria a evadir-se, “protegido por um negociante de Moçambique”, rumo a Madagáscar. Daí regressaria, desembarcando em Tungue e retomando, pelo caminho, as suas antigas povoações, com excepção da ilha de Angoche. Dos seus recontros com os portugueses resultariam baixas severas para os últimos. Permaneceria dez anos senhor de todas as localidades com excepção da ilha de Angoche, período de tempo em que entraria em conflito com o régulo da Imbamela, Morlamuno, que seria obrigado a fugir perante as suas ofensivas enquanto solicitava auxílio aos portugueses.
Em Janeiro de 1872, a guerra entre os dois voltaria a reacender-se, tendo Mussá-Quanto aniquilado definitivamente o seu inimigo. A chegada, em Abril desse ano, do Governador Interino Joaquim António da Silva Ferrão com a missão de negociar com Mussá-Quanto redundaria na atribuição, a este último, do posto de capitão-mor, com o ordenado mensal de 25 mil réis. Em troca, comprometer-se-ia a não fazer guerra aos portugueses, mas exigiria que estes não dispusessem de uma força superior a 1 sargento e 12 soldados. Prometia acabar a guerra com a Imbamela se o governo português o indemnizasse das suas despesas, no valor de nove contos de réis. As suas condições seriam expostas ao Governador-Geral da Província, que protelaria a resposta num período em que o Morlamuno, contactado pelos portugueses, aceitaria a paz, atitude rejeitada por Mussá-Quanto que, aproveitando a situação, atacaria o primeiro. Como consequência, Morlamuno, pensando que os portugueses estavam conluiados com Mussá-Quanto, torna-se inimigo dos europeus. O Governador Ferrão explicar-lhe-ia o equivoco, oferecendo-lhe o fornecimento de pólvora e um europeu para o ajudar no comando das suas forças. O morador Manuel Simões, homem designado para esse efeito, seria preso e sentenciado à morte quando se dirigia para Morlamuno. Acabaria por evadir-se, seguindo-se uma guerra com Mussá-Quanto, para a qual a paz apenas chegaria em 16 de Maio de 1877.
As pressões sobre a região são permanentes. Em 1890 os homens do xeque de Sangage continuam a atacar tropas portuguesas. Entrecortadas por um ou outro sinal contrário, como quando no comando militar de Angoche, em 25 de Janeiro de 1894, o sultão de Moma prestou vassalagem por intermédio do sobrinho. Mas já em Agosto de 1895, segundo o comandante militar Luiz de Aguiar, o “célebre Farelay prepara-se para as suas costumadas correrias, nas terras de Imbamella”, aviso que se repete no mês seguinte.
Moçambique estava sujeita a confrontos e ameaças permanentes, especialmente por parte dos franceses e de chefes macuas. Os régulos “(…) muito embora sujeitos ao domínio portuguez, teem tentado por differentes vezes revoltar-se contra a nossa authoridade invadindo as propriedades do continente e obrigando o governo a enviar forças importantes para os bater.”
Inhamissengo é uma pequena ilha na foz do rio com esse nome. Aí actuam alguns negociantes e existe um posto fiscal. É um ponto complementar a Quelimane e importante depósito de mercadorias dirigidas ao interior, na entrada do Zambeze.
Aquando da proposta de mudança da cidade de Moçambique para o continente fronteiro, em 1868, os subscritores referem a necessidade de edificar um conjunto de infra-estruturas públicas: palácio do governo, paços do concelho, Junta da Fazenda, alfândega, justiça, quartel, edifício hospitalar e escola de instrução primária de ambos os sexos. São várias as opiniões que ao longo dos anos se manifestam a favor do abandono da ilha e da mudança da capital para outro ponto. As razões aduzidas são diversas – falta de recursos, progressivo assoreamento do porto que dificulta a entrada dos navios, isolamento em relação ao continente, o facto de se tratar de local pouco propício para sede do governo e a necessidade de procurar proporcionar melhor utilização da força armada ali estacionada.
Mouzinho refere-se ao Ibo, em publicação de 1899 como sendo, na sua região, a “única povoação que tem apparencia de civilisação europeia (…)”.
A capital de Cabo delgado, elevada à categoria de vila em 1763, sob a invocação de S. João Baptista, na ilha do Ibo, carece, em 1882, de quase todos os edifícios de primeira necessidade: escola, matadouro, cisternas, cadeia, paços do concelho.
O Governador do distrito de Cabo Delgado, major Francisco Moura, assina o relatório relativo ao ano económico de 1887-1888, nele explicando a debilidade das câmaras municipais no local, avançando com o facto de os habitantes do Ibo se agruparem, essencialmente, em torno de duas grandes famílias correspondendo a duas facções de interesses particulares que se guerreiam entre si, com recurso às armas, o que impede os melhoramentos materiais da vila e leva a que as câmaras, temendo ferir os seus interesses, acabem por pouco fazer. O Governador do Ibo critica, em 1893 e pelas mesmas razões, a actividade municipal.
A religião do colonizador enfrenta dificuldades, mesmo nos núcleos de tipo urbano. O estado da religião em 1887 é desolador em Sofala – faltam templos, havendo apenas uma pequena capela em Chiloane, outra em Sofala, nenhuma em Bazaruto, e escasseiam os padres.
Angoche é considerada um centro de arabismo em Moçambique, tendo dominado e assimilado os Makhuwa nas margens fronteiras do continente, por incorporação dos que abraçam o Alcorão ou por vassalagem dos restantes. Um relatório de 1886-1887 refere que, no Parapato, raramente se encontra um preto embriagado. Sem templos ou padres, apenas existia por perto uma modesta mesquita de mouros.
Núcleos de escravatura
O tráfico de escravos foi uma actividade significativa na região de Inhambane, apesar de, por volta de 1876, o negócio dever ter ali refreado, exactamente na altura em que os franceses procuravam satisfazer as suas necessidade de mão-de-obra através dos “libres engagés”.
Em meados do século XIX, Sofala era um dos diversos pontos da costa por onde se efectuava comércio clandestino de escravos.
Em 1789, Quelimane mais não seria que “(…) um aglomerado de casas de madeira e terra, cobertas a telha de fabrico local, bem como de algumas palhotas.” Nessa altura a ela terão chegado grupos de armadores de escravos que estão na base da sua grande actividade exportadora entre os anos de 1820-1850, rumo ao Brasil, Américas e Mascarenhas. Foi local privilegiado para a acção de diversos negreiros que aproveitaram o seu porto.
Acentua-se, em meados do séc. XIX, a necessidade de que Angoche seja porto aberto ao comércio geral atendendo às suas potencialidades mercantis e ao facto de, por esse modo, se combater o tráfico de escravos. Em 1854, o governo português decretava a abertura do porto de Angoche a todas as nações e a repressão do tráfico da escravatura com a colaboração britânica, o que, no entanto, não alteraria o panorama de abandono da região.
Em Angoche, também as actividades dos negreiros se prolongam no tempo. Por exemplo, em Janeiro de 1891 era apreendido um pangaio negreiro oriundo de Madagáscar para carregar escravos pertencentes ao “célebre Abdalá Mubadim”. A 9 de Abril de 1895, foi apresado na baía de Moma um pangaio negreiro e dois dos seus tripulantes, madagascaritas, tentaram evadir-se. Após tiroteio com alguns dos fugitivos, estes foram recolhidos do mar, quase asfixiados.
Em 1899, os objectivos dos portugueses ainda eram, em Angoche, acabar de vez com o tráfico de escravos, com o “contrabando” e desvio de direitos; aniquilar o prestígio do sultão de Angoche, contaminar o poderio do Farelay.
Em traços gerais este é o território que Portugal reclamava como seu, queria “civilizar” e instruir/educar os seus habitantes nos valores e modelos de que a língua portuguesa deveria ser o veículo.
Por outro lado, a familiarização com a cultura dos portugueses implicava o acesso a um mundo diferente que acarretava, muitas vezes, a desconfiança dos restantes africanos. Veja-se o caso extremo de, perante a insistência e intransigência dos portugueses para que Ngungunyane entregasse os fugitivos, mesmo após Liengme ter tentado demover António Enes, Ngungunyane ter pretensamente ordenado o assassínio de um dos seus irmãos e do seu filho, “(…) mais lusitanizado, visto que fora educado na ilha de Moçambique. Eliminou desse modo dois potenciais concorrentes que os Portugueses poderiam opor-lhe.”
A entrada das missões protestantes decorreu da Conferência de Berlim, uma vez que os portugueses tinham acordado a liberdade religiosa nas possessões ultramarinas.
Entretanto, as missões protestantes tinham estado também activas. Livingstone fora responsável pela fundação da primeira destas, a missão UMCA, nas Terras Altas do Shire, em 1861. Mas foi retirada após um ano e mudada para Zanzibar, de onde tentou penetrar em Moçambique pelo Norte. W.P. Johnston tentou fundar uma missão em Mwembe em 1875, mas esta durou apenas até 1881, e em 1882 a UMCA mudou-se para a ilha de Licoma, no Lago. Licoma veio a integrar o Protectorado da Niassalândia em 1891, mas nessa altura estava já a criar bases ao longo das margens orientais do Lago.
Continuou a ser responsável por uma modesta tarefa missionária entre os Nyanjas do noroeste de Moçambique durante o período colonial. (…) As dinâmicas missões escocesas tinham-se instalado nas Terras Altas do Shire na década de 1870, tentando criar postos avançados em Moçambique entre os Lomwes, mas acabaram por ser encerrados sumariamente pelos militares Portugueses que ocuparam a região de Namuli em 1897. Somente no remoto sul as missões protestantes tiveram um impacte duradouro.
O relacionamento entre africanos e europeus desdobra-se numa multiplicidade de aspectos que não permite uma leitura linear e uma gradação rígida que possa classificar, a cada momento, a natureza e intensidade dessa relação. A colaboração pode mais não ser que uma forma dissimulada de antagonismo; a comunicação pode mais não representar que uma forma de esclarecimento da individualidade e salvaguarda de interesses diversos; o aparente “diálogo de surdos” pode permitir a reafirmação de objectivos de sobrevivência, de formas de vida usuais e aprovadas pelas práticas de cada um, de organização, de especificidade, reafirmando identidades que mais se reforçam ao contacto com formas diversas de existir – apropriando-se de alguns dos seus aspectos, rejeitando outros, reforçando os próprios.
As formas de justiça africanas representam também matrizes de poder que dificilmente poderiam ser substituídas pela alçada europeia, suas leis, suas formalidades. Os meios de regulação africanos persistem face aos códigos europeus, à moralidade europeia, como poder que encarnam. Os seus conhecimentos e saberes permitem a manutenção, no essencial, das suas formas de vida. A resistência não o é somente na sua forma militar, mas também num vasto conjunto de aspectos que enformam o quotidiano das populações e que se mantêm, mais ou menos incólumes, apesar das agressões, intromissões ou violências. Com elas persiste a manutenção de poderes que, no domínio da cultura e mentalidades, resistem às intenções uniformizadoras europeias, com as suas necessidades económicas e a sua ânsia de dominação. O serviço militar, a prisão, a polícia, as formas de propriedade, as instituições religiosas assistenciais e a escola são alguns dos instrumentos que, de forma paradoxal, podem contribuir para o reforço de antigas identidades – uma vez não entendidas como realidades estanques, paradas no tempo, imutáveis em absoluto, antes reformuladas, à superfície, para fazer prevalecer a sua essência, perante as estruturas coloniais, ansiosas por impor as suas regras, regulamentos, formas de reclusão – toda uma socialização e adestramento ideais –, ansiadas por militares, políticos, professores e outros funcionários. A exploração pretendida sobre os homens e as coisas tarda em fazer-se acompanhar de um poder verdadeiramente eficaz para o conseguir.
As formas de justiça europeia procuram contribuir para a formação de um determinado tipo de sociedade, para as suas divisões, para os seus objectivos. Neste contexto, a prisão é tão disciplinadora como o pretende ser a escola – descobre vícios insuspeitos até então (a “excessiva nudez”, a “embriaguês”, a “vadiagem”, o “não ter profissão”, a inexistência de “residência fixa”, o sistema de propriedade africano, a estigmatização da própria pobreza) e vai apertando os mecanismos de controlo, ao longo do tempo, com resultados desiguais. A nova obrigação dos tempos coloniais que se sedimentam consiste em “ser produtivo” na lógica do sistema capitalista que se difunde a nível mundial. Os africanos reagem e reagirão com as suas especificidades de ocupação do espaço, com a sua mobilidade, as suas línguas, festas, música e formas de educação próprias cujo fim é a integração com os outros, a satisfação de necessidades comunitárias nas quais se saciam as individuais, mantendo o seu direito ao(s) prazer(es), que não se destina a servir os interesses da economia capitalista europeia. A «marginalidade» codificada pelos europeus tem de ser lida, de igual modo, como uma forma de repressão que, se na Europa mais ou menos industrializada era já usual, assume em África a tentativa de imposição de uma dupla tutela que, para o africano, representa a procura de domínio em ordem à integração numa dada moral de produção, mas agora exercida sobre indivíduos a quem não é sequer reconhecida a influência benéfica da «civilização». Assim se poderiam esmagar veleidades de revolta ou sedição que encontrariam a sua explicação no “ócio” próprio do indivíduo não produtivo que não sente o apelo das necessidades que lhe impõem. O álcool que os europeus introduzem em ansiada substituição ou como alternativa às bebidas de fabrico local é apenas mais uma pequena expressão, paradoxal, do vasto discurso com que o poder pretende legitimar a sua acção ao defender uma nova ética que tem como verdade e finalidade das pessoas e dos povos a obrigatoriedade de participar na produção para o vasto mercado.
A colonização e as suas ideias racistas, mais ou menos explícitas, preparam o terreno para que os brancos (cuja presença é mais frequente nos últimos decénios de século XIX) e negros erijam entre si, de forma bem delimitada, as diferenças que resultam dos papéis distintos que lhes são atribuídos e reservados a cada momento, elevando o analfabeto da metrópole a uma posição de proeminência artificial sobre o africano «não civilizado», mesmo quando embaraçosa e levemente alfabetizado.
A «obsessão da pronúncia» sempre tivera, afinal, um papel desqualificador do negro, cuja instrução apenas se destinava a sedimentar uma acção educativa para serviço daqueles que deveriam deter o poder. Alfabetizar os africanos significava incutir uma dada moral, uma ética do trabalho, uma sujeição passível de ser entendida pela sua codificação escrita. Um nível superior de formação para o negro torna-se, à medida que se aproxima o fim de século XIX, não só inútil como provavelmente nefasto, por potencialmente poder criar formas de oposição quando às armas dos colonizados se juntariam as que estes beberam do colonizador.
O colonialismo tentou substituir os aspectos fundamentais de funcionamento das sociedades africanas ou instrumentalizá-las, de tal modo que lhe fosse permitido explorá-las eficazmente. Nesta estratégia, os ataques à história e cultura dos africanos, a sua desvalorização e menorização eram essenciais. Mas o desgaste não conseguiu produzir inteiramente os resultados pretendidos. As tentativas de “domesticação” revelaram-se incompletas em diversos domínios.
Os africanos procuraram manter certos direitos sobre a terra, em que a família, a comunidade e os indivíduos desempenhavam importante papel. O conceito de propriedade que o colonialismo incentivava não encontrava terreno favorável no quadro da tradição e usos africanos. A mobilidade típica dos africanos não favorecia a fixação dos povos ou a sua locação a espaços como os que foram impostos pelas fronteiras coloniais.
No âmbito mental, a religião tradicional africana teimou em persistir, a ela se juntando cristãos e muçulmanos, favorecendo, em casos mais ou menos frequentes, o crescimento do sincretismo.
As missões acompanham os esforços dos colonizadores e a sua acção na socialização e educação não pode ser menosprezada. Apesar de análises eventualmente díspares quanto aos métodos empregues pelas diferentes missões, elas integram-se numa mesma estratégia de afirmação dos poderes coloniais.
Para construir um poder colonial era importante o aproveitamento de alguns africanos que lhe eram indispensáveis como os intérpretes, os funcionários e os líderes criados pelos próprios colonialistas.
No domínio da justiça tradicional, o processo era marcado pelas “intermináveis reuniões” em que as decisões derivavam de uma participação resultante da possibilidade de que todos os envolvidos se pudessem exprimir. São formas específicas de gestão, o que não anula a preponderância dos poderosos, dos triunfantes e daqueles que os rodeavam. As tentativas de uso das autoridades locais é uma medida estratégica que deriva quer das dificuldades do colonizador, quer das limitações dos meios de que dispõe para assegurar outras soluções, como a imposição de autoridades de sua confiança, mas, em qualquer dos casos, traduzem uma margem enorme de autonomia de que desfrutam os africanos. Os intermediários da autoridade colonial acabam, afinal, não só por servi-la, mas também por esbatê-la, conservando para si uma margem do poder que circula.
Para os portugueses não apresentava interesse a alfabetização nas línguas maternas. O facto de diversos missionários estudarem essas línguas tem, sobretudo, objectivo bem pragmático de mais eficazmente difundir a sua mensagem dispensando a sempre incómoda acção de intermediários, o que não impediu, antes explica, algumas das primeiras sistematizações e explicação do funcionamento de determinadas regras básicas das línguas locais, assinalando as potencialidades de transmissão da mensagem europeia mediante o recurso a elas e denunciando as suas fragilidades no que respeitava à possibilidade de transmissão de determinados conceitos, ideias, noções que, deste modo, menorizavam os africanos pela depreciação da sua cultura. E as línguas africanas persistiam, pela influência das mães na educação dos seus filhos, pela sua natureza de poderoso constituinte da identidade, mesmo quando assimilando outras palavras, adequando-as, instrumentalizando-as em seu favor. Também a cultura africana se veiculava pelas diversas línguas, suas expressões concretas e seu lugar nas cerimónias educativas, no conhecimento da natureza, na sua mundividência. Dito de outro modo, em todas as manifestações culturais. É também pelo controlo das línguas que transita o poder.
O domínio de uma língua como a do colonizador permite, desde logo, a capacidade de usá-la ou não, de uma forma consciente, estratégica. E esse conhecimento, mesmo que detido por minorias escassas, não pode ser menosprezado. Nomes, designações, objectos, técnicas são, por esse meio, acessíveis e integrados na identidade dos povos. Não serão suficientes para almejar a substituição das línguas locais, mas influenciam-nas e são por elas afectadas.
A educação europeia tenta o desenraizamento – em relação aos conhecimentos endógenos africanos, às suas formas de sociabilidade, às suas noções de justiça, à sua relação com o meio, ao seu mundo espiritual –, de modo a que os educados questionem o seu ambiente de uma forma radical e fracturante. Trata-se de um projecto global e demasiadamente vasto. Tenta reforçar-se à medida que o imperialismo económico ganhe força e a acção militar eficácia. Mas, no domínio cultural e mental, o africano continua habitando o mundo que sempre conheceu e de que não abdica, mesmo se a esse mundo se juntam, inexoravelmente, novos elementos e realidades com que deve conviver – rejeitando-os, adoptando-os, assimilando-os. Tudo isto num quadro de valores próprios dotado de uma solidez – resultante do tempo, da adaptabilidade ao meio e de experiências acumuladas em diversos domínios de que não pode abdicar senão muito parcialmente.
Importa sublinhar que também os colonizadores, e os portugueses em particular, não podiam ambicionar difundir junto dos africanos muitos aspectos que eram, afinal, altamente descurados ou mesmo ignorados nas suas sociedades. Refiram-se a educação da mulher e a sua menoridade em Portugal, os elevados índices de analfabetismo, os atrasos e diferenças sociais no que respeita à educação, em suma, essas outras tantas formas de subdesenvolvimento em relação a muitos outros países europeus que lhe determinavam uma situação algo marginal na Europa e que não poderiam deixar de reflectir-se na natureza das suas ambições como candidato a potência colonizadora, menos por se tratar de um qualquer império de natureza não económica e mais por se situar na marginalidade económica em relação à Europa.
A análise breve da geografia do território de Moçambique aponta para as raízes da etnicização da África no séc. XIX, que virá a processar-se teórica e praticamente, no século seguinte.
São numerosos os povos que habitam a região que corresponde a Moçambique. A cada um deles corresponde um conjunto de características que o individualizam e todos eles convivem de modo que entre si se estabelecem, rivalidades, confrontos e alianças. A sua mobilidade no espaço e acontecimentos fulcrais como foram as invasões Nguni e o impacto que provocaram nos restantes povos africanos. A necessidade de estabelecer relacionamentos, por diferentes formas, com os portugueses, foi um aspecto que a todos afectou em menor ou maior grau. O domínio africano é inegável na maior parte do território e apenas se atenua nos últimos decénios do século XIX, quando a eficácia militar europeia se acentua. A ideologia de muitos europeus oscilou, por um lado, entre a adopção de princípios mais liberais no tratamento com os africanos, nas tentativas da sua valorização e aproveitamento e, por outro, nas opções que privilegiavam o uso da força para atingir o objectivo de domínio. Nos anos 90 começam a reunir-se as condições para o triunfo desta segunda linha.
É no séc. XIX que se reforça o conhecimento do continente africano, para os europeus, graças à organização de expedições científicas. Os portugueses tinham efectuado algumas no Brasil e eram escassas as suas experiências no continente africano.
A incerteza da ideologia colonialista levou muitos homens políticos a encarar a hipótese da venda das colónias, aceitando as práticas russa, espanhola e francesa, que haviam transaccionado territórios coloniais aos norte-americanos.
A análise dos núcleos de tipo urbano realça a relação entre estes centros e as populações africanas, chamando a atenção para os fenómenos concomitantes: a emigração começada pelos Tsongas para os territórios anglófonos; a escravatura dissimulada que se registava nos espaços urbanos.
As estruturas sociais africanas persistem através das suas formas de organização social e da sua cultura. O “trabalho cafreal” é de extrema importância e as autoridades coloniais portuguesas visam, acima de tudo, assegurá-lo, num processo acompanhado pela estigmatização do africano através da sua pretensa e falsa “indolência”, aspecto que não pode negar que, seja qual for o tipo de trabalho africano, a verdade é ele ter sido suficiente para permitir a organização e até a reprodução das sociedades. Esta evidência põe, desde logo, em causa a falsa “indolência” enquanto argumento desvalorizador utilizado pelos colonos, que anseiam sobretudo por poder dispor do labor africano sem fornecer em troca a mínima remuneração.
Os “serviços contratados” substituem a mão-de-obra escrava, obedecendo a formas de recrutamento das autoridades europeias e africanas. A “fuga” aparece como resposta africana: de um para outro senhor, de um espaço para outro, umas vezes de forma individual, outras de forma colectiva. De qualquer modo, uma forma de resposta aos europeus e asiáticos, muitas vezes inviabilizando a sua captura. Também o imprescindível recurso dos colonialistas aos carregadores (com cargas individuais estipuladas) perante a falta de animais de tiro – nem cavalos, nem burros, apenas alguns bois no espaço dos boers – e as barreiras criadas pela mosca tsé-tsé, aliada à escassez de rios navegáveis, motivaram resistências por parte dos africanos, constrangidos ao trabalho através da legislação sucessiva, porque as tarefas da colonização não podem ser levadas a efeito sem a sua mobilização maciça. Estes procuram, naturalmente, salvaguardar os seus interesses. O trabalho forçado marca as relações entre os grupos em presença: pretos e brancos, ou antes, africanos, europeus e asiáticos.
A dependência do trabalho cafreal obriga os portugueses a transigir, durante muito tempo, com as exigências que os africanos colocam. Os transportes, as deslocações, uma multidão de serviços assim o exigem. O africano pode fugir ao trabalho – para o sertão ou para junto de chefes em diferentes locais. Com o final – naturalmente adiado – da escravatura, os portugueses lançam medidas mais duras com que pretendem assegurar as suas necessidades do trabalho africano. A desvalorização deste trabalho do africano presente no discurso de diversos colonialistas constitui uma estratégia corrente, que visa esconder a necessidade de o controlar, para o impor, através da legislação e das práticas, num processo que se acentua a partir do Ultimatum, mas em que não é fácil impor novas formas de trabalho e produção aos africanos que têm as suas formas de vida e organização próprias. A criação de novas necessidades nos africanos não se afigura fácil para os colonialistas. Legislação, justiça, prisão e difusão de uma nova moralidade através de valores veiculados pela educação entrelaçam-se para constituir a malha que prende os africanos.
As produções africanas existem nos diversos locais e são fundamentais para a sobrevivência dos núcleos urbanos de cariz europeu, que utilizam essas produções, necessitam delas, abrem o seu espaço aos negociantes de produtos agrícolas, apesar da desvalorização constante, da desqualificação permanente no domínio do discurso, quanto às técnicas de cultivo utilizadas e ao que os colonialistas consideram o subaproveitamento dos recursos (para, de resto, defender que ele apenas seria superado pela orientação do europeu e a utilização das suas técnicas). Tanto mais que esta produção está ligada à estrutura da família e à maneira como os diferentes membros devem cumprir as tarefas que lhe são destinadas, numa organização em que pontifica o princípio da autoridade patriarcal, na medida em que cada patriarca se subordina ao próprio calendário das actividades produtivas, que não depende do acaso, nem do capricho, seja dos homens, seja dos deuses.
Quanto à História, ela implica considerações sobre a oralidade, assim como a penetração da escrita, injectada no grupo por decisão do colonizador. Todos os grupos possuem a sua história oral, quanto mais não seja para articular as genealogias em que assenta o parentesco. Os europeus negam a funcionalidade dessa história.
A iniciação masculina assinala a passagem da infância, vivida ao lado das mulheres, para a idade adulta, já organizada em função dos homens, enquadrada num processo educativo em que as condições de aprendizagem no mato diferem da aprendizagem nas escolas, recintos que se queriam libertos das marcas do mato.
As estratégias internas africanas desdobram-se, ou para fazer face a conflitos internos ou
evidenciando a maneira como os dirigentes africanos procuram manipular os europeus. Se bem que a presença portuguesa seja reduzida, a verdade é que ela obriga os africanos a organizar-se em função da sua existência.
Na segunda metade do séc. XIX, o aumento da pressão europeia, ajudada na primeira fase pelos asiáticos e pelos mestiços (half-caste) reforçou o ritmo dos combates até uma «pacificação» resultante das sucessivas derrotas dos africanos. O herói mítico Ngungunyane foi derrotado; todavia a sua figura pode ser recuperada pelo nascente nacionalismo moçambicano, o qual deriva em parte da intervenção dos europeus, boers, ingleses e portugueses misturados.
A importância dos árabes, deve ser colocada na sua real influência, sobretudo como comerciantes e proprietários. Tem importância o Islão que ensina a ler e recitar o Alcorão. Já o mesmo não acontece com os hindus, cuja intervenção se exerce essencialmente na organização da produção e na comercialização. O pânico português é alimentado pelos missionários católicos face ao Islão. Quando os portugueses conseguiram reconhecer a costa oriental foram obrigados a dar-se conta da forte presença dos árabes que, com alguns hindus, controlavam o comércio a longa distância, intervindo na fixação das próprias actividades produtoras dos africanos, como no caso específico da produção do ouro do Monomotapa. Os portugueses tentam expulsar os árabes, mas a produção decaiu a ponto de desaparecer. Se o comércio árabe fornece o modelo aos portugueses, estes nem sempre souberam utilizar da melhor maneira esta aprendizagem. Em lugares onde desaparecem os comerciantes portugueses continuam a funcionar árabes, tal como os hindus.
Através do ensino, tenta-se organizar em moldes europeus a relação entre as crianças e os adultos (pais, professores), tornando a formação moral, o adestramento, em suma, as potencialidades da educação, em mais um instrumento eficaz para implementar a autoridade. O que se procura é a dominação possível, o poderio, o predomínio, através da influência exercida pelos núcleos urbanos, reforçada pelo crescente poder militar (e a nova tecnologia que o acompanha, por exemplo na evolução do armamento), pela simbologia das instituições que se vão criando – biblioteca, museu, escola. Uma acção global apenas travada pelas dificuldades que vai encontrando na organização africana que limitam o seu poder.
Por detrás do exército, da prisão, da compulsão ao trabalho, da escola, existem as formas de vida africanas, que fogem à sua acção. Estas articulam-se em modalidades de resistência presentes em várias instâncias da vida africana de uma forma ardilosa, hábil, táctica: a fuga a um discurso de superioridade, moralizador, que pretende impor os seus princípios para seu próprio benefício.
A resistência dos valores africanos defronta ou adapta outros usos e religiões, acompanhados pelos seus rituais, festas, costumes. A sua estrutura familiar, produtiva, comportando formas de educação e integração próprias, com suas cerimónias, rituais, música, dança, batuques, componentes da vida social africana veiculados através de uma educação comunitária. Educação em que pontifica o conhecimento da Natureza e as formas de explorar os recursos que ela oferece, nomeadamente as suas potencialidades medicinais ou o domínio dos seus perigos. Trata-se de comunidades africanas que mantêm a sua memória e coesão através da tradição oral, dos ritos, das cerimónias.
