"IMPÉRIOS - AS POSSIBILIDADES ENTRE O REAL E O IMAGINADO"

« Equilíbrios, precariedades e influências:

portugueses e africanos entre Impérios reais e imaginados».

Apresentemos alguns problemas epistemológicos. Tão simples e tão complexos quanto a própria vida. Mas apenas porque eles são assim tão estranhos, em sua natureza, deveremos deles renunciar? Sobre que escreveremos então quando elaboramos uma construção histórica? A dificuldade de compreensão das coisas expressa-se em níveis diferentes. Os mesmos que correspondem ao cruzamento de universos individualizados.

Quando dois mundos se encontram. No momento sempre mais longo em que culturas primordialmente individualizadas se afrontam, seduzem, transformam. São duas mundividências, por vezes tão distintas, que é difícil imaginar o que provoca a observação quanto às formas diferentes de encarar a vida. Noções de tempo, espaço, moral, costumes, chocam entre si; provocam mudanças irreversíveis e geram novas criações insuspeitadas e desconhecidas. Quer no processo de construção dessas novas realidades, quer no seu reconhecimento, do exterior, os próprios padrões de análise se alteram, transformam-se, repensam-se, atónitos, ante o espectáculo da vida. As categorias do pensamento sofrem mutações que são dificilmente explicáveis através dos expedientes restritos da racionalidade. Afinal as racionalidades são, por sua vez, outras tantas criações laboriosas e maturadas de cada meio e de cada mundividência específica. Construções sempre dotadas de uma riqueza original. Plenas de uma riqueza inultrapassável mas que encerra - como componente fundamental do seu código - a capacidade de evoluir para outras formas, nem mais ricas, nem mais pobres, apenas outras.

Entendamo-nos. Não se trata de defender relativismos. Trata-se de reconhecer, tão somente, a dinâmica produzida pelo encontro/confronto de diferentes concepções do mundo, da natureza e da vida. Tais concepções, todas básica e originalmente legítimas, reflectem formas diversas de encarar o domínio da natureza, as estratégias de sobrevivência, as construções diferentes de um simultaneamente múltiplo e uno universo de cultura. São, por isso, diferentes formas de uma mesma humanidade. Facetas diversas do humano plasmadas em procedimentos e soluções específicas.

Tal não deve ser entendido como significando uma qualquer tentativa de legitimação, a qualquer preço, de todas e quaisquer práticas, nomeadamente as que colidem com preceitos básicos daquilo que se entende pelo conjunto fundante das noções próprias do humano. Não é um problema de relativismo. É antes um problema de uma mesma unidade nas suas facetas aparentemente díspares.

Se tendemos a analisar frontalmente noções como liberdade, sexo, poder, não raro encontramos a sua projecção e materialidade sob realidades e procedimentos tão distintos e diversos que difícil se afigura o julgamento da sua natureza em padrões estritos de uma dada mundividência, de uma dada forma de encarar o mundo, de um pensamento único. Ainda assim, ou sobretudo por isso, o resultado não corresponde a mais que um reconhecimento de dimensões diversas de uma mesma humanidade.

Como poderia o Estado compreender a vastidão do fenómeno. Ele a quem competia plasmar em norma e intenção político-administrativa a dominação pretendida. O Estado gere com dificuldade a diversidade do real. De um lado despachos, diplomas régios e legislação vária; do outro, o mundo real - Climas, geografias, moralidades. Após viagens de uma imensidão feita de tempo, perigo e afastamento. Existências de uma espessura dificilmente compreensível. Mas que enformam as análises e provam adaptações a que se deve moldar a racionalidade que ensaia a sua compreensão. As diferentes formas de existência assumem características próprias forjadas ao longo do tempo nesses espaços diferentes. As racionalidades, de fora, apenas subsistem nos novos meios mediante adaptações e ajustamentos em todo um processo natural ou produto de uma maior elaboração que cria inovadoras possibilidades de existir.

Os europeus conhecem, na costa oriental de África, as especificidades de uma cultura bantu que, modificando-se nos contactos ao longo do tempo consegue, contudo, sempre resistir e subsistir sob diversas formas; ou experimentam o elemento indiano que conserva características grupais mas que não permaneceu imune a uma certa cafrealização; ou são trespassados pelo mundo negro da feitiçaria e do ritual que provoca reminiscências de um outro tempo, de uma outra história mais remota, onde se pode apenas imaginar o que seria o despojamento de outras influências exteriores.

As religiões observam-se mutuamente. O catolicismo é forçado a viver nas fronteiras do islamismo, ambos caldeados pela base de um mundo pleno de elementos cafreais. O resultado é, por um lado, o da simbologia das diferenças: as que vivem nas igrejas católicas, nas mesquitas muçulmanas, nos cultos animistas e espirituais e assumem, por outro lado, novas formas de catolicismo, de islamismo ou de ritual gentio, todas dotadas de características próprias em resultado do convívio constante e da interpenetração que mora, inevitável, no espírito e na carne. E tão próprias são essas novas realidades que conferem forma e côr ao Índico que nada resultante do seu contacto será igual. Catolicismo e islamismo revestem-se, pois, de características formalmente tão inequívocas em África que em muito diferem daquelas que lhes poderemos identificar nos locais de que são originárias ou em muitas daquelas que são próprias da sua génese ou que encontramos em locais e regiões por onde irradiaram. Em África, o elemento bantu tudo transforma, tudo esbate, tudo relativiza. Templos, cerimónias, ritos, vestuário, orações entre muitos outros aspectos, conhecem formas diferentes e originais; criam-se e recriam-se. Práticas vividas naturalmente e que representam outras formas de piedade, devoção, fé. Mesmo quando se quebram ou atropelam certos tabus e dogmas eles lá continuam a figurar, nos imaginários, como reduto e recorrência simbólica que confere todo um sentido a uma prática que nem por os respeitar os deixou de adaptar às suas exigências.

As instituições adaptam-se, de igual modo, porque os homens têm que procurar soluções diversas. Não porque o façam a maior parte das vezes de forma intencional, mas porque a isso são obrigados pela força da extensão dos campos da África oriental ou pela perenidade imperturbável da água que corre ao sabor do vento das monções. O sucesso da colonização depende, por isso, em grande medida, dos expedientes utilizados pelos colonizadores para, maioritariamente de forma informal, penetrarem o universo distinto em que se movem e em que procuram satisfazer os seus interesses, quaisquer que eles sejam. Ainda aqui façamos um parêntesis para assinalar que estes interesses sofrem, muitas vezes, alterações de monta e não são já, perante o correr inefável do tempo, os mesmos que animaram o seu movimento inicial. As intenções, não raro mudam. As lealdades originais frequentemente se desvanecem. Lá longe, o Estado impotente, que ficou para trás, não compreende inteiramente essas alterações e quebras, essas mudanças que muitos dos seus agentes imprimem a uma política traçada tão geometricamente quanto possível. Uma incompreensão fundamental que resulta do facto de essa mesma política haver permanecido como o resultado de uma construção originária que perdeu, entretanto, boa parte do sentido. Conceitos como nacionalismo, sentido de Estado, fidelidade e lealdade, instrumentos de uma política, entre muitos outros, não desaparecem completamente. Apenas se alteram. Inevitavelmente. Ante o confronto, por vezes conflituoso, por vezes afável, de concepções de um mesmo viver. Miscigenado. Misto.

Nas peles, na língua, na cultura, nas formas de organização, nas necessidades de adaptação da diplomacia, nas formas de domínio que são a maior parte das vezes, mais que o resultado da guerra, ou para além do resultado dela, as cedências e compromissos expressas no quotidiano dos seus protagonistas. Também na força considerável que deve ser reconhecida a uma forma de colonização, porventura a mais eficaz, que foi levada a cabo por rostos anónimos de comerciantes, aventureiros, colonos e colonizados espalhados ao longo de extensões de uma vastidão imensa. Gente isolada da sua cultura original que encontrou, como soube ou pôde, as formas de convívio mais adequadas ou permitidas. Entrou, desse modo, no mundo de cunho matriarcal, no conhecimento dos ritos, na vivência da poligamia, noutras formas e estruturas organizacionais, no reconhecimento pragmático do «humano outro».

Não necessita de ser geneticamente misto o novo miscigenado cultural. O conhecimento dos outros significa aceder a um mundo de que já se não volta igual. A beleza, a violência, a vida e a morte, a liberdade experimentada não permitem o retorno incólume, mesmo que esse retorno espacial se verifique.

Se falamos frequentemente da influência do “colonizador” sobre o “colonizado”, é por vezes difícil distinguir quem coloniza quem. E é devastador o efeito que, em muitos casos, a carga cultural do “colonizado” opera sobre quem o quereria colonizar.

Mundos diferentes contemplam-se, permanentemente, através do espanto causado pela diferença ou mesmo pelo antagonismo das concepções. Mas necessidades como o comércio, o poder, a sobrevivência, o prazer, entre muitas outras, impõem contactos entre culturas que natural e inequivocamente transformam os costumes, as formas de vida, construindo novas tradições sobre outras mais antigas que, por sua vez, jamais terão existido em tal estado que pudesse jamais haver sido considerado puro.

Salientemos, neste processo, o valor da incompreensão. Ela é real. Pode gerar o bloqueio mas comporta sempre, de igual modo, uma certa desestruturação. Constata-se a existência de formas diversas de ser, talvez absurdas para quem com elas se defronta mas tão reais quanto quaisquer outras. O papel modificador desse desconcerto é difícil de avaliar. Mas nem por isso pode ser menosprezado. Os valores do mundo cristão na sua hierarquia lógica defrontam outras construções em que o poder, a religião o sexo, a vida são experimentados de forma diferente. É certo que as reacções ao estranho são variadas: ora repulsivas, desvalorizadoras, violentas, ora compreensivas, interessadas, fascinadas. O controlo da violência é uma aprendizagem constante.

Assinalemos também o factor tempo. Há os que fazem a longínqua viagem rumo aos territórios que seriam posteriormente enquadrados numa mesma forma apelidada Moçambique, ou numa outra denominada Angola, realidades como a Guiné, Cabo Verde, S. Tomé, entre outras, em missões de duração limitada no tempo - governadores, militares, agentes do Estado partem com a convicção de voltar dentro de um dado período de tempo; há os que partem em variáveis missões religiosas sem certeza quanto ao regresso; temos ainda os que partem em busca de dinheiro e que se vêem transformados em aventureiros por necessidade. É toda uma gama de diferentes situações que permite, à partida, prever diferentes formas de adaptação ao mundo que irão encontrar. As contingências do clima, do ambiente cultural diverso, das dificuldades de sobrevivência, da doença, da alimentação, entre outras, a todos afectará. Mas em grau diverso. Transportam consigo uma mesma base cultural mas, ainda assim, diversificada em função da preparação escolar, do grau de cultura, da religiosidade, da experiência pessoal de cada um.

"A Teia da Justiça",Casimiro Rodrigues

"Educação no seu tempo e neste espaço", por Casimiro Rodrigues

Dos projectos de cada tempo aos projectos que nunca o são.

por Casimiro Rodrigues

A Constituição da República Portuguesa aponta, nos nossos dias, algumas das que devem ser as linhas orientadoras da educação e cultura em Portugal. Nos seus vários capítulos é sublinhado o princípio da democratização da actividade educativa devendo caber ao Estado a implementação de todas as medidas necessárias para que ela se assuma como um direito de todos os cidadãos traduzindo-se numa elevação cultural da população e numa integração mais activa entre as duas realidades presentes: a Escola, por um lado, e o meio que a rodeia, por outro. É importante que as escolas sejam um factor dinamizador da vida das regiões. Claro que o orçamento atribuído ao ensino é um elemento fundamental na prossecução dos objectivos que a Constituição assinala. Começando pela igualdade dos cidadãos no acesso à Escola pressupondo desde logo, o estabelecimento de uma rede escolar adequada às necessidades do País. A criação de condições que permitam que os alunos não sejam descriminados perante a Escola, em função das suas condições sócio-económicas que determinam muitas vezes, à partida, desigualdades nas perspectivas de sucesso escolar. Na supressão de disparidades entre o meio rural e urbano. Fornecendo uma formação de base equivalente a todos os indivíduos e negando à Escola o mero papel de reprodutora dos papéis sociais. Fomentando o respeito pela diversidade regional através da adequação dos programas aos problemas e necessidades específicas de cada região. Também desenvolvendo o ensino técnico-profissional. Fomentando o ensino especial. Não esquecendo o ensino de adultos. Estes são alguns dos deveres do Estado, e das Regiões, no campo da educação e cultura.O seu cumprimento acarretaria uma elevação do nível cultural da população e contribuiria para o desenvolvimento do País, para o qual a educação é consensualmente considerada um «sector chave».

Do passado ao presente, a evolução educativa desenrola-se segundo pressupostos que se articulam com as condições e objectivos da sociedade em cada momento – dos anseios e preocupações de cada época; da economia, possibilidades e condições materiais; das flutuações políticas; do universo cultural e mental. Iniciado há alguns anos, o projecto "Elementos para a História da Educação na Região Autónoma dos Açores", no âmbito do Departamento de Ciências da Educação, na Universidade dos Açores, tem em vista a recolha, sistematização e descrição de testemunhos na área de História da Educação que permitam um conhecimento do passado e uma consciencialização para a importância da inventariação dos principais aspectos que marcaram a evolução educativa açoriana. À semelhança do que vem acontecendo a nível nacional e internacional, muitas regiões despertam para a importância e significado do levantamento, tratamento e síntese dos dados disponíveis, que possibilitem um esclarecimento sobre a evolução do panorama educativo. Tal levantamento permite a consideração e estudo de fontes que, muitas vezes, não mereceram a devida atenção quando não terão sido mesmo totalmente ignoradas.

A Educação tem uma História. Nessa História cruzam-se muitos aspectos que permitem compreender o papel da Escola na Sociedade - as suas influências mútuas, as relações recíprocas. A história da educação fornece-nos bases para a compreensão dos fundamentos históricos da actividade educativa. É o que se pretende neste caso, incidindo numa região com especificidades bem marcadas e singularidades que derivam da sua própria situação geográfica e da sua integração nos espaços mais vastos. Importa que se apreendam criticamente as características, objectivos e finalidades da educação ao longo da História desta Região, hoje Autónoma. Deste modo, será possível a elaboração de uma análise que assente no estudo reflectido e fundamentado de ideias, métodos e técnicas, em matéria de educação. Mas também de que forma essas ideias foram elaboradas, reformuladas e aplicadas na região dos Açores.

Para esse efeito, é fundamental o conhecimento de diversas doutrinas pedagógicas e sua articulação com a sociedade açoriana ao longo do tempo descortinando a articulação entre "educação", "escola" e "doutrinas pedagógicas", por um lado e, por outro, as características das ilhas açorianas e do seu viver social em cada tempo determinado. Trata-se, afinal, de encarar a educação açoriana como um processo dinâmico em permanente construção e adequação às realidades próprias de cada época. Através da recuperação da memória histórica da educação açoriana percorrem-se os caminhos do conhecimento do conceito de "criança" ao longo do tempo; da função da educação em cada época, da diversidade própria da educação em cada espaço e que constitui o conjunto do território açoriano; da evolução dinâmica de técnicas, ideias, e sua correspondente e possível aplicação. A generalidade dos testemunhos da História da Educação - como livros, manuais e outras fontes, permitem esclarecer a natureza das várias práticas pedagógicas, os arquétipos criados na escola e os conteúdos materializados na construção curricular, nas suas várias disciplinas, nas diversas temáticas abordadas. As ideias pedagógicas e a sua circulação, adopção e adaptabilidade mostram-nos, de forma comparada, as diferentes práticas pedagógicas nas diferentes ilhas e também o grau de abertura a novas ideias, a originalidade de algumas soluções, a produção teórica local e as especificidades da realidade regional.

Este projecto é fundamental para a história local. Pela contribuição que pode proporcionar para a docência disponibilizando informação sistematizada sobre a actividade dos próprios professores. Para que os projectos educativos sejam bem sucedidos é necessário atender às solicitações da comunidade que envolve a escola, às características do meio e às particularidades regionais. O estudo da história local - e particularmente da história da educação - constitui um meio privilegiado para a concretização destedesiderato. O presente projecto contempla recolhas efectuadas pelos alunos (através de fichas/processos - textos, fotografias, etc.) nos seguintes domínios e áreas privilegiadas: 1 - Por «área disciplinar»; 2 - «Edifícios/Instituições» existentes e em funcionamento, desactivadas, em função diferente da original (Documentos sobre o estado da escola - relatórios, obras e reparações, etc.); 3 – «Objectos» (de aplicação pedagógica, mobiliário, de apoio ao ensino geral - ex.: quadros, ponteiros, materiais de escrita; apoio ao ensino da disciplina (Manuais; cadernos; Instrumentos - Elementos disciplinadores, Instrumentos de avaliação - exames, provas; Burocráticos/administrativos (diplomas; registos; fichas; regulamentos; actas; registos biográficos). Novas tecnologias (computadores, calculadoras); Ensino feminino/masculino; Educação Especial. 4 - «Entrevistas escritas com registo audio/ vídeo» (professores, alunos, funcionários, etc.). 5 - Por «disposição cronológica».

As Instituições escolares contam, cada uma à sua maneira, o papel que desempenham no sistema de ensino. Produzem-se discursos nem sempre convergentes e muitas vezes mesmo, diferenciados, quanto à concepção e papel da educação na sociedade. Analisam-se as práticas docentes, a situação do aluno, as arquitecturas curriculares, os manuais utilizados, os recursos pedagógicos existentes, a função de cada disciplina, os grandes objectivos do ensino sob cada sistema político. Aspectos como a «avaliação» ou a «disciplina» revelam-nos muito sobre a mentalidade de uma dada época - suas concepções, valores, mundividências. Aspectos que, afinal, tendo marcado o passado continuam a esconder-se em nós, sob a capa do agrado e sucesso ou do ressentimento e desvalorização, para o bem e para o mal (de forma tantas vezes perturbadora).